01/06/2025

ANDA debate regulamentação de bioinsumos e destaca sinergia com fertilizantes

Da redação com informações do Compre Rural

A Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) promoveu, no dia 29 de maio, o evento “Futuro Fértil: Integrando Fertilizantes e Bioinsumos para o Amanhã”, em sua sede em São Paulo. Com transmissão ao vivo para os associados, o fórum estratégico teve como foco a regulamentação de bioinsumos e as oportunidades que surgem com sua integração aos fertilizantes.

Segundo o diretor-executivo da ANDA, Ricardo Tortorella, o Brasil tem potencial único para liderar o desenvolvimento de soluções biológicas aplicadas à agricultura tropical. "Nosso país reúne biodiversidade, clima e conhecimento técnico para se destacar globalmente em inovação agrícola", afirmou.

A combinação entre fertilizantes e bioinsumos desponta como uma alternativa para impulsionar a produtividade da agricultura brasileira e, ao mesmo tempo, diminuir a dependência da importação de fertilizantes químicos. Atualmente, o Brasil importa 95% do nitrogênio, 72% do fósforo e mais de 96% do potássio utilizados nas lavouras.

Essa dependência torna o setor vulnerável a choques externos, como os vivenciados durante a pandemia e os recentes conflitos geopolíticos, que afetaram a oferta e os preços dos fertilizantes. “O uso de bioinsumos é uma estratégia essencial para reduzir riscos logísticos e fortalecer a sustentabilidade no campo”, destacou Tortorella.

Marco legal e oportunidades para inovação

A recente Lei dos Bioinsumos (Lei nº 15.070/2024) estabelece um novo marco regulatório, abrindo caminho para um ambiente mais propício à inovação e à ampliação do uso de soluções biológicas no campo. A regulamentação da lei promete acelerar processos de registro e comercialização, além de favorecer tecnologias multifuncionais, como produtos que nutrem e, simultaneamente, melhoram o solo ou aumentam a tolerância das plantas ao estresse climático.

Para a ANDA, é fundamental que a regulamentação permita a inclusão de bioinsumos como fração orgânica dos fertilizantes, desde que estejam devidamente registrados e com comprovação de eficácia e segurança. A entidade defende a exigência de anuência apenas do Ministério da Agricultura e Pecuária para o registro de produtos de bionutrição, como condicionadores de solo, biofertilizantes e inoculantes.

Além disso, a proposta sugere o enquadramento automático desses produtos como de baixa toxicidade e ecotoxicidade, dispensando testes adicionais, conforme o Artigo 29 da nova lei.

Três frentes de impacto dos bioinsumos

Os bioinsumos atuam em três áreas estratégicas para a agricultura moderna:

Restauração do solo: promovem a saúde microbiana e melhoram a retenção de água;
Aumento da produtividade: otimizam a nutrição das plantas e fortalecem os mecanismos de defesa;
Adaptação climática: contribuem para uma agricultura mais resiliente e regenerativa.

A adoção de bioinsumos também contribui para a redução da pegada de carbono, alinhando o setor às exigências ambientais dos mercados internacionais e agregando valor aos produtos brasileiros no exterior.

“A eficácia dos bioinsumos em sinergia com fertilizantes já é comprovada. Temos a chance de consolidar o Brasil como referência em soluções sustentáveis e de alta performance para o campo”, concluiu Tortorella.