CNA discute regulamentação da Lei de Bioinsumos
CNA discute regulamentação da Lei de Bioinsumos
Da redação com informações do Compre Rural
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu, na quinta-feira (18), reunião do Grupo de Trabalho sobre a regulamentação da Lei de Bioinsumos (Lei nº 15.070/2024). O encontro reuniu representantes das federações estaduais de agricultura e pecuária para debater propostas que serão encaminhadas ao Ministério da Agricultura.
Entre os principais pontos discutidos estão a definição das situações em que será exigido acompanhamento de um responsável técnico na produção e o formato do cadastro das unidades de multiplicação de bioinsumos para uso próprio. A CNA defende que esse processo seja simplificado, evitando burocracia para o produtor rural.
No caso da exigência de responsável técnico, a entidade sugere que agrônomos, biólogos, biotecnologistas, engenheiros de bioprocessos e outros profissionais habilitados em seus conselhos de classe possam atuar.
Já em relação ao cadastro, a proposta é que atividades consideradas biológicas básicas, como compostagem e silagem, sejam isentas de registro.
De acordo com a assessora técnica da CNA, Letícia Fonseca, as considerações levantadas pelo Grupo de Trabalho vão compor o posicionamento oficial da Confederação, que será enviado ao Ministério da Agricultura.
