Governo estuda reduzir tarifa de importação para baratear alimentos

Governo estuda reduzir tarifa de importação para baratear alimentos

Da Redação com Compre Rural e Agência Safras – 24/01/25

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que uma medida similar foi implementada no ano passado para conter os preços do arroz e garantir o abastecimento após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira (24), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, revelou que o governo está avaliando a possibilidade de reduzir o Imposto de Importação para diminuir o custo de alguns alimentos no mercado brasileiro. De acordo com ele, estudos estão em andamento para assegurar a paridade com os preços praticados internacionalmente.

“O preço é formado no mercado, que é competitivo. Ao tornarmos a importação desses produtos mais barata, diversos agentes econômicos podem se interessar em importar, gerando uma tendência de redução nos preços internos para alinhá-los ao patamar internacional”, explicou Rui Costa após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

Fávaro recordou que a decisão de zerar a tarifa de importação do arroz no ano passado ajudou a estabilizar o mercado após as enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional do cereal. “Não buscamos intervenções heterodoxas, mas não é aceitável que um país exportador de alimentos tenha preços internos mais altos que os praticados no mercado internacional. Em situações pontuais, poderemos reduzir as alíquotas para garantir essa paridade”, ressaltou.

O presidente Lula liderou uma reunião no Palácio do Planalto para debater estratégias que visam a redução dos custos alimentares no país. O tema ganhou destaque no governo esta semana, após o próprio presidente reforçar que a questão é uma prioridade para 2025.

Estímulo à produção

Rui Costa reiterou que não serão adotadas medidas como subsídios, tabelamentos ou congelamentos de preços. Segundo ele, o foco estará no incentivo à produção local por meio de políticas públicas e recursos já existentes, com ênfase em alimentos básicos da população brasileira.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta uma safra recorde de grãos, com aumento estimado entre 8% e 10% na produção, impulsionada por condições climáticas favoráveis. Fávaro mencionou o caso do arroz, cuja produção deve crescer entre 12% e 13% este ano. “Os preços já começaram a cair, mesmo que ainda não estejam no nível ideal para a população, e isso é resultado direto do estímulo à produção”, explicou.

Redução de custos no PAT

O ministro Rui Costa também anunciou que o Ministério da Fazenda está estudando formas de reduzir os custos de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Segundo ele, a meta é diminuir ou até eliminar taxas sobre vales-refeição e alimentação, beneficiando diretamente 22 milhões de trabalhadores. “Se o trabalhador deixar de perder 10% do valor destinado à alimentação, isso resultará em um aumento real do seu poder de compra nos supermercados”, concluiu.

Fonte: Agência Safras