Governo Federal zera imposto de importação para conter alta de preços

Governo Federal zera imposto de importação para conter alta de preços

Da redação com informações do AgrofyNews

O governo federal anunciou a isenção do imposto de importação para nove produtos essenciais como parte de um pacote para reduzir os preços ao consumidor. A medida, que visa baratear itens da cesta básica, inclui azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão, café, carnes e açúcar.

Além da isenção tarifária, o governo ampliou a cota de importação do óleo de palma de 60 mil para 150 mil toneladas. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a desoneração entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Produtos com tarifa zerada e suas alíquotas atuais:

• Azeite: 9%
• Milho: 7,2%
• Óleo de girassol: até 9%
• Sardinha: 32%
• Biscoitos: 16,2%
• Macarrão: 14,4%
• Café: 9%
• Carnes: até 10,8%
• Açúcar: até 14%

Alckmin enfatizou que a medida busca beneficiar os consumidores sem prejudicar os produtores nacionais. “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou durante reunião no Palácio do Planalto. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nas redes sociais que o foco é garantir alimentos acessíveis à população.

Outras medidas: reforço de estoques e incentivos à produção

Além da isenção tarifária, o governo anunciou a recomposição dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mês passado, a estatal solicitou R$ 737 milhões para recompor os estoques, mas o volume exato do investimento ainda não foi detalhado.

O Plano Safra também foi ajustado para priorizar produtos da cesta básica, oferecendo financiamentos subsidiados para impulsionar a produção interna. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou que haverá subsídios para insumos essenciais da indústria alimentícia.

Outra ação relevante é a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que passará de 1.550 para 3.000 registros, facilitando a comercialização interestadual de produtos como leite, mel, ovos e carnes.

Críticas da bancada ruralista

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a isenção tarifária, alegando que a alta dos preços está mais relacionada ao desequilíbrio fiscal do país do que à oferta de alimentos. A bancada defende que medidas como a chegada da nova safra brasileira e a redução dos custos de produção seriam mais eficazes para conter a inflação.

A FPA também cobrou um posicionamento do governo sobre as propostas estruturantes de curto e médio prazo entregues ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil.

Setor industrial aprova a decisão

Por outro lado, setores da indústria enxergam a medida com otimismo. Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), considerou a isenção uma alternativa viável. Já Roberto Perosa, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), destacou que a redução dos custos de insumos, como o milho, poderá impactar positivamente os preços da carne nos supermercados em até 15 dias.

O sucesso da iniciativa dependerá da resposta do mercado e da inflação nos próximos meses. Enquanto produtores temem impactos negativos na competitividade do setor agrícola nacional, o governo aposta na desoneração como um alívio imediato para o consumidor.