Governo lança MP para renegociação de dívidas de produtores rurais
Governo lança MP para renegociação de dívidas de produtores rurais
Da redação com informações do Compre Rural
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (5) a assinatura da Medida Provisória (MP) que autoriza a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por secas e enchentes nos últimos anos. A medida foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a MP vai beneficiar plenamente todos os produtores endividados. “Serão R$ 12 bilhões do Tesouro para equalização de juros e mais R$ 20 bilhões em incentivos para que bancos utilizem recursos próprios. No total, R$ 32 bilhões estarão disponíveis para renegociação”, afirmou, durante coletiva na Expointer, em Esteio (RS).
Condições da renegociação
Os financiamentos com recursos controlados terão prazo de até nove anos, com carência de 12 meses e início do pagamento em 2027. As taxas de juros serão subsidiadas, variando de 6% a 10% ao ano, conforme o porte do produtor.
Pequenos produtores (Pronaf): até R$ 250 mil, com juros de 6% ao ano.
Médios produtores (Pronamp): até R$ 1,5 milhão, com juros de 8% ao ano.
Demais produtores: até R$ 3 milhões, com juros de 10% ao ano.
Produtores que tiverem dívidas acima dos limites definidos poderão renegociar valores adicionais com taxas pré ou pós-fixadas junto ao sistema financeiro.
Quem pode acessar
A medida deve atender até 100 mil produtores em todo o país. Poderão solicitar a renegociação aqueles que registraram perdas em ao menos duas safras nos últimos cinco anos em municípios que decretaram estado de calamidade duas vezes nesse período.
Fávaro ressaltou que o Banco Central estima que 96% dos produtores rurais poderão se enquadrar dentro das faixas estabelecidas. “As medidas dão fôlego ao setor e permitem que o Plano Safra 2025/26 retome força e agilidade”, destacou o ministro.
A renegociação das dívidas era uma das principais reivindicações dos produtores do Rio Grande do Sul, que vêm enfrentando perdas consecutivas por eventos climáticos extremos.
