MS zera ICMS de seis produtos agrícolas e estimula uso de áreas ociosas no inverno
MS zera ICMS de seis produtos agrícolas e estimula uso de áreas ociosas no inverno
Da redação com informações do AgrofyNews
O Governo de Mato Grosso do Sul zerou o ICMS sobre seis produtos agrícolas — carinata, chia, gergelim, grão-de-bico, lentilha e linhaça — com o objetivo de incentivar a diversificação das lavouras e ocupar áreas ociosas no período de inverno.
A medida foi oficializada pelo Decreto nº 16.649, publicado na sexta-feira (25) no Diário Oficial do Estado, alterando o Regulamento do ICMS e incluindo os novos itens no Anexo II, que já contempla outras culturas isentas nas operações internas entre produtores e comercializadores. A cobrança do imposto só ocorrerá quando houver industrialização ou beneficiamento destinado ao consumidor final.
Segundo o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, o estado planta 4,5 milhões de hectares de soja na primavera/verão, e metade dessa área recebe milho safrinha ou culturas como sorgo e milheto. “Ainda temos cerca de 2 milhões de hectares que podem ser ocupados no inverno. O decreto busca incentivar alternativas mais rentáveis para os produtores”, destacou.
A mudança atende a uma solicitação da Aprosoja e inclui culturas com potencial de mercado, como a carinata — planta da família das mostardas, utilizada na produção de combustível sustentável para aviação (SAF). Hoje, ela já ocupa cerca de 10 mil hectares no estado e pode render até 1.200 quilos por hectare, com preço médio de R$ 120 por saca, segundo dados da Pantanal Agro. Além do uso energético, a carinata contribui para a conservação do solo, evitando erosões e melhorando a fertilidade durante a entressafra.
