São Paulo autoriza cultivo de milho, soja e cana às margens de rodovias estaduais
São Paulo autoriza cultivo de milho, soja e cana às margens de rodovias estaduais
O Governo de São Paulo acaba de regulamentar o cultivo agrícola nas faixas de domínio das rodovias estaduais, criando uma nova possibilidade para produtores rurais expandirem sua área de plantio com segurança, sustentabilidade e menor custo. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29), durante a 30ª edição da Agrishow, em Ribeirão Preto.
A medida autoriza o plantio de culturas de ciclo curto — como milho, cana-de-açúcar e soja — nas áreas lindeiras às rodovias sob responsabilidade do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). São Paulo é o primeiro estado do país a normatizar esse tipo de uso do solo.
As faixas de domínio, que costumam ter cerca de 25 metros de largura de cada lado das pistas, poderão ser incorporadas à produção rural mediante solicitação formal e aprovação técnica do DER-SP.
Uso estratégico e sustentável do solo
Segundo a secretária da Semil, Natália Resende, a iniciativa alia produção agrícola, segurança viária e preservação ambiental. “Transformar áreas ociosas em produtivas contribui para a sustentabilidade do setor rural e fortalece a segurança nas rodovias”, destacou.
Sérgio Codelo, presidente do DER-SP, reforçou que a proposta também ajuda na conservação da paisagem e na prevenção de incêndios, já que áreas cultivadas funcionam como aceiros — zonas de controle que reduzem a propagação de fogo em vegetações próximas às estradas.
Como vai funcionar
Para utilizar as faixas, o produtor precisará apresentar um pedido ao DER-SP. A liberação depende de análise técnica e cumprimento das regras estabelecidas. A autorização não transfere posse nem cria vínculo de propriedade com o terreno, e pode ser revogada a qualquer momento.
Os custos incluem uma tarifa inicial de cerca de R$ 1.800, além de uma remuneração anual proporcional à área ocupada. O valor é necessário para garantir contrapartidas ao uso do espaço público.
Mais produção, menos risco
Com a regulamentação, o estado oferece aos agricultores uma alternativa de expansão com baixo investimento em aquisição de novas terras. Ao mesmo tempo, promove o uso racional do solo e aumenta a proteção das estradas contra incêndios — um problema recorrente em períodos de estiagem.
A medida reforça a posição de São Paulo como referência em políticas públicas voltadas à inovação no campo e à gestão eficiente dos recursos disponíveis.
