18/06/2025

São Paulo autoriza plantio de milho, soja e cana às margens das rodovias

Da redação com informações do Compre Rural

O Governo do Estado de São Paulo acaba de regulamentar o uso agrícola das faixas de domínio das rodovias estaduais. A nova norma permite que produtores utilizem essas áreas para o cultivo de culturas de ciclo curto, como milho, soja, cana-de-açúcar, entre outras. A medida, anunciada durante a Agrishow 2025, foi oficializada por meio de uma portaria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP).

Com isso, São Paulo se torna o primeiro estado brasileiro a permitir, de forma regulamentada, o plantio em áreas ao lado das rodovias. Segundo o DER-SP, essas faixas possuem, em média, 25 metros de largura para cada lado da pista e, até então, eram subutilizadas.

Vantagens para o campo e para as estradas

O principal objetivo é transformar áreas improdutivas em aliadas do agronegócio, sem abrir mão da segurança viária. A vegetação cultivada funcionará como aceiros naturais — faixas que ajudam a conter incêndios, especialmente durante o período de estiagem. Além disso, o controle constante dessas culturas deve ajudar a prevenir o crescimento de mato alto, que frequentemente contribui para focos de fogo às margens das estradas.

“A regulamentação integra segurança viária, preservação ambiental e aumento da produção rural. É um avanço no uso estratégico do solo”, afirmou Natalia Resende, secretária da pasta de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).

Como vai funcionar

Para cultivar nessas áreas, o produtor interessado deverá solicitar autorização ao DER-SP. Será necessário pagar uma taxa inicial estimada em R$ 1,8 mil, além de uma cobrança anual proporcional ao tamanho da área utilizada. O uso será temporário e não dá direito à posse da terra.

Outros pontos importantes:

Só serão autorizadas culturas de ciclo curto, para evitar impactos permanentes no solo;
A permissão poderá ser suspensa em caso de descumprimento das regras ou por necessidade de obras públicas;
A produção precisa respeitar normas ambientais e de segurança viária.

Oportunidade para o agronegócio

Segundo o presidente do DER-SP, Sergio Codelo, a iniciativa pode beneficiar diretamente pequenos e médios produtores: “É uma chance de expandir a produção sem precisar comprar terras, desde que sejam cumpridas todas as exigências técnicas.”

A iniciativa também promove um novo modelo de uso de áreas públicas, aliando infraestrutura e produção agrícola de forma sustentável. Ao aproveitar espaços que estavam ociosos, o governo busca incentivar o desenvolvimento regional e mostrar como a integração entre diferentes setores pode gerar soluções inovadoras.