07/03/2025

Setor agropecuário propõe 20 medidas para conter inflação dos alimentos

Da redação com informações do AgrofyNews

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou ao Governo Federal um conjunto de 20 propostas para frear a inflação dos alimentos e garantir maior previsibilidade ao setor agropecuário. O documento foi encaminhado aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, sem a inclusão do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Elaboradas em parceria com entidades do Instituto Pensar Agro (IPA), as sugestões incluem nove ações de curto prazo e 11 de médio e longo prazo. A preocupação central é reduzir o impacto da alta dos alimentos sobre as famílias de baixa renda, que destinam uma parcela significativa do orçamento à alimentação. Segundo o INPC-IBGE, famílias com renda de até dois salários mínimos chegam a gastar mais de 30% de seus rendimentos com alimentação.

A inflação no setor tem sido um tema sensível ao Palácio do Planalto, impactando diretamente a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o IPCA, os preços dos alimentos cresceram acima da inflação geral em 2024, agravando a pressão sobre o governo.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou que, além de medidas emergenciais, o Brasil precisa de reformas estruturais que aumentem a competitividade do setor e garantam maior previsibilidade. Segundo ele, a desvalorização cambial e o crescimento dos gastos públicos encarecem insumos e reduzem o poder de compra da população, agravando o problema.

Propostas do setor agropecuário

A FPA listou nove ações de curto prazo para aliviar a pressão sobre os preços dos alimentos:

Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas;
Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec);
Redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal;
Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM);
Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito;
Reavaliação de impostos sobre embalagens essenciais;
Desburocratização alfandegária para agilizar a liberação de mercadorias;
Ampliação do uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex);
Eliminação de barreiras regulatórias que dificultam a comercialização de produtos agropecuários.

Além disso, o setor propôs 11 medidas de médio e longo prazo, incluindo:

Redução do desperdício de alimentos e revisão de normas de validade;
Garantia de um Plano Safra sem contingenciamentos;
Facilidade no acesso ao crédito rural;
Expansão do seguro rural e do Proagro;
Financiamento de longo prazo para a Cadeia de Frio;
Melhoria da infraestrutura logística, incluindo malha ferroviária e rodoviária;
Aumento da capacidade de armazenagem para minimizar oscilações de preço;
Aplicação de medidas antidumping apenas em casos de concorrência desleal;
Maior disponibilidade de farelo de milho e soja para baratear a ração animal;
Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos.

A FPA argumenta que a adoção dessas medidas pode reduzir os custos de produção, melhorar a competitividade do setor agropecuário e, consequentemente, contribuir para a estabilização dos preços dos alimentos no Brasil.